O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2019, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no dia 31 de agosto, apontou que 58 barragens localizadas em cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estão classificadas com Categoria de Risco (CRI) "alta". Na CRI, são avaliados os aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de problemas (veja abaixo).
As barragens ficam em Abadia dos Dourados (2), Araguari (1), Araxá (2), Campo Florido (7), Carmo do Paranaíba (1), Conceição das Alagoas (1), Coromandel (3), Indianópolis (1), Lagamar (1), Monte Alegre de Minas (2), Nova Ponte (3), Paracatu (3), Patos de Minas (2), Patrocínio (1), Pirajuba (2), Planura (1), Presidente Olegário (1), Rio Paranaíba (1), Romaria (3), São Gonçalo do Abaeté (4), Uberaba (1), Uberlândia (2) e Vazante (13).
Segundo o relatório, a divisão delas está da seguinte maneira:
- 1 barragem é usada para contenção de rejeitos de mineração;
- 1 barragem é usada para regularização de vazão;
- 1 barragem é destinada para uso industrial;
- 2 barragens são para abastecimento humano;
- 20 barragens são para recreação;
- 33 barragens são destinadas para irrigação.
Das 58 estruturas, apenas uma das duas que estão em Araxá – pertencente à empresa Mosaic Fertilizantes e que é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) – tem Plano de Ação de Emergência (PAE), Plano de Segurança da Barragem (PSB) e Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB).
As outras 57, todas de empreendedores privados e fiscalizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), não têm nenhum desses requisitos. A autarquia do governo estadual foi procurada pelo G1, que comentou o assunto (veja abaixo).
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Categoria de Risco x Risco de Dano Potencial Associado
Apesar de serem classificadas com Categoria de Risco (CRI) "alta", 57 barragens têm Dano Potencial Associado (DPA) "baixo". Conforme o relatório, a única que tem DPA "alto" na região é a barragem da Mosaic Fertilizantes, em Araxá.
Segundo a ANA, a CRI diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente: aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança.
Já o DPA é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
Relatório de Segurança de Barragens
O Relatório de Segurança de Barragens é um dos instrumentos da PSNB. A publicação é elaborada anualmente sob a coordenação da ANA, com base em informações enviadas pelas 33 entidades fiscalizadoras de segurança de barragens, e busca apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da PNSB.
O relatório publicação no dia 31 de agosto aponta que, em 2019, houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados – maior quantidade de registros desse tipo em relação aos relatórios anteriores.
O mais grave deles ocorreu em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, com o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, que resultou em 270 vítimas fatais e mais de 40 mil pessoas afetadas.
Em Minas Gerais, ainda de acordo com o relatório da ANA de 2019, foram identificadas 139 barragens classificadas com Categoria de Risco "alta".
Fonte: G1 - Triângulo Mineiro
