Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Frutal cassou o mandato do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, que foi alvo de denúncias feitas pelo cidadão Ricardo Resende devida a uma condenação na Justiça Eleitoral relativo ao uso do plenário da Câmara em evento de lançamento de sua candidatura a deputado estadual.
Com o recebimento da denúncia foi instalada a Comissão Especial de Investigação (CEI) 01/2019, que apresentou seu relatório final na manhã de quarta-feira. Os vereadores presentes votaram em dois quesitos: se houve ato de improbidade administrativa a partir da condenação ao pagamento de multa por parte da Justiça Eleitoral, e se o vereador também quebrou o decoro parlamentar com tal situação.
Em ambos os quesitos o placar foi o mesmo: 10 votos favoráveis à cassação do mandato do vereador e 4 votos contrários. O vereador Bruno Augusto não participa da votação e o suplente convocado, Reimar Rodrigues Alvarenga (Projeto Mão Amiga), não compareceu à sessão.
Votaram favoráveis à cassação os vereadores Gleiva Ferreira de Melo, Sebastião Custódio Couto Júnior, Querino François de Oliveira Vasconcelos, José Adão da Silva, Maíza Signorelli Nunes, Ana Cláudia Brito Marchi, Josimar Ferreira Campos, Liosório Antônio da Silva, Odinaldo Jacinto de Barcelos e Pedro do Nascimento. Deram votos contrários à cassação os vereadores Claudimar Basílio, Edivalder Fernandes da Silva, Joziel Nunes e Antônio Joaquim da Silva.
Com a cassação do vereador Bruno Augusto, quem assume sua vaga no Legislativo frutalense é o primeiro suplente de sua coligação, Reimar Rodrigues Alvarenga. A próxima sessão ordinária da Câmara de Frutal ocorre no dia 11 de novembro, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo site oficial e redes sociais.
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PROCURADOR EXPLICA QUE ATO PRATICADO PELO VEREADOR É VEDADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Em entrevista ao Jornal da 97, o procurador jurídico da Câmara, advogado Leonardo Junqueira, comentou que a utilização de prédio público para lançar candidatura é vedada pela Justiça Eleitoral, o que gerou uma condenação do vereador junto a este órgão.
Junqueira explica que, inicialmente, Bruno conseguiu uma liminar na Justiça de Frutal, suspendendo a Comissão de Investigação. Porém, o Tribunal de Justiça se manifestou e determinou a continuidade do processo de cassação pela Câmara Municipal.
Na opinião do procurador, foi dada ampla defesa ao vereador cassado, entretanto, os dez vereadores entenderam que houve prejuízo ao erário público e quebra de decoro parlamentar.
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VEREADOR BRUNO ALEGA SER VÍTIMA DE "PERSEGUIÇÃO POLÍTICA"
Revoltado com a votação, o vereador Bruno Augusto disse ter sido cassado por “bandidos que querem esconder a sujeira por debaixo do tapete. Meu mandato foi cassado sem eu ter cometido nenhum crime. Está claro que isso é uma perseguição ao nosso trabalho porque estamos mostrando muita verdade. Hoje a Câmara tem uma organização criminosa. Mas, estou vivo e vou continuar fazendo o meu trabalho”, adianta.
O advogado Caio Heitor – que atuou na defesa do vereador – classificou a cassação como “injusta e fruto de uma vingança política”, pois, para ele, não havia motivo para tal ato. “Estamos com sentimento de indignação, tristeza e revolta. Mas isso não vai nos consumir. Nós estamos impetrando mandato de segurança na Justiça para tentar reverter essa situação e estamos confiantes em poder restabelecer o mandato do Bruno”, encerra.