Aproximadamente 700 cirurgias eletivas de média e alta complexidade podem não acontecer no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). O motivo seria o recolhimento das guias de solicitação de todos os procedimentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Em nota, a assessoria de comunicação do HC-UFTM, informou que as guias emitidas até 18 de dezembro estão sob tutela do município. “As cirurgias de urgência e emergência e os procedimentos cirúrgicos em pacientes internados continuam acontecendo normalmente, bem como as cirurgias eletivas marcadas a partir de 18/12/2019”, afirma trecho da nota.

A superintendente em exercício do HC-UFTM, Rosekeila Simões Nomelini, disse que espera o fim do processo de revisão para marcar os procedimentos. Porém, negou que as cirurgias eletivas estejam suspensas.

“Essas guias não estão sendo chamadas porque não estão conosco, mas continuamos chamando normalmente, os atendimentos continuam no ambulatório. Ainda assim, quando aparece um paciente que está precisando realmente, eu estou pedindo para retornar no ambulatório para gente rever o pré-operatório e tentar ver se autoriza, porque tem pacientes que estão precisando e a guia está parada lá”, esclareceu.

Contudo, o coordenador do complexo regulador municipal, Raelson de Lima, contrariou a justificativa. Segundo ele, o recolhimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) aconteceu, porém, a instituição não está proibida de operar.

“O hospital foi comunicado disso de forma clara em reunião que tivemos com os representantes no mês de dezembro. O fato de as guias estarem na Secretaria Municipal de Saúde não impede que o HC-UFTM siga fazendo cirurgias”, afirma.

A superintendente em exercício rebateu a declaração. Segundo ela, o HC-UFTM não está chamando os pacientes em respeito ao trabalho do município. “Eu não recebi a informação de que não seria devolvida. Não recebi nada verbal ou por escrito. Na última reunião, solicitei que nos mandassem por escrito assim que terminassem de verificar as AIH que estão lá”.

Uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) defende que as secretarias de saúde devem ficar com as autorizações, não com os prestadores de serviço. Além disso, em Uberaba vigora uma portaria que estabelece o encaminhamento mensal de todas as AIH que existem nos hospitais. Portanto, o recolhimento das guias ocorreu em todos os hospitais que realizam procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O coordenador do complexo regulador municipal explicou que dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde consegue acompanhar o cumprimento da ordem da fila.

“Tem o reflexo da transparência porque se o hospital disser que quer operar um paciente na frente de outro vai ter que começar a explicar para a secretaria de saúde porque ele está operando um e não o outro. É de uma forma transparente para que todos os pacientes tenham acesso ao procedimento. A decisão técnica cabe ao hospital”, explicou Raelson de Lima.

HC-UFTM pede ajuda à SMS para transferir pacientes internados

Pacientes já internados no HC-UFTM, aguardando por cirurgias as quais a instituição é habilitada a fazer, estão sendo transferidos para outros lugares para serem operados.

O coordenador do complexo regulador municipal, Raelson de Lima, revelou que o setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde vem sendo acionado desde o mês de novembro para ajudar a conseguir vagas e, nas últimas semanas, os pedidos tem se intensificado.

“Ou ora ele não tem material para realizar a cirurgia, como é o caso das cirurgias de coluna que está faltando materiais e eles estão suspendendo ou simplesmente nem realizando, ou porque não tem nem profissional para realizar a cirurgia que é o caso da cirurgia de tórax e o hospital é o único habilitado para fazer a cirurgia”, falou.

Ainda, defendendo a atuação da SMS, Raelson de Lima contou que o HC-UFTM informou que o material em falta será reposto dentro de um ano.

“O hospital diz que já comprou material suficiente e o número de cirurgias foi além também não confere porque as cirurgias de alta complexidade são pagas além de qualquer cota, no que nós chamamos de pós-produção, ou seja, realiza e é feito o pagamento. Então, não há limitação da compra de material”, conclui.

No entanto, a superintendente em exercício do HC-UFTM, Rosekeila Simões Nomelini, informou que a falta de materiais e profissionais não é recorrente. Ela assume que foi registrada uma redução na quantidade de cirurgias realizadas, mas por conta da retenção das fichas por parte da SMS.

“Às vezes, é pontual por algum atraso de entrega, porque se atendeu naquele período mais do que o previsto, mas não é uma rotina tanto que cirurgias estão sendo realizadas”.