Foi aprovada pela Câmara na reunião do dia 25, uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso em que ele pede ao prefeito e Secretaria Municipal do Meio Ambiente que o município seja incluído no programa Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA) que visa apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana.
O prazo de inscrição se encerra no dia 9 de outubro e pode ser feita na plataforma transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.
A verba do edital virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA. Cada projeto selecionado receberá de
R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, e deverá ser executado no prazo de 24 a 36 meses.
A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana.
Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.
As propostas devem prever a realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, garantindo a produção de composto orgânico de qualidade para iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores para prestação de serviços.
