O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta sexta-feira (20) que o fechamento de aeroportos não fará parte da estratégia do governo para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Freitas fez a declaração em entrevista à GloboNews. De acordo com ele, a manutenção do transporte aéreo será essencial para o abastecimento de produtos no país, desde alimentos até equipamentos médicos que serão usados no socorro a doentes.
Na quinta, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a suspensão de voos nacionais para o estado vindos de locais onde foram registrados casos de coronavírus, além de todos os voos internacionais. A medida, segundo ele, valeria a partir de sábado (21).
De acordo com Freitas, porém, a medida anunciada por Witzel não tem validade, já que um eventual fechamento de aeroportos só poderia ser decretado pela União.
"Não vai haver fechamento de aeroportos", disse Freitas. "Realmente a competência é nossa. O serviço é essencial. Existem efeitos colaterais do fechamento desses equipamentos como nós já colocamos", completou.
"O próprio governador [Witzel] sabe que o decreto dele padece de legalidade. Tanto é que ele criou uma saída. Olha: 'isso depende do aval da agência federal'. De certa forma, para jogar a responsabilidade na União", afirmou o ministro da Infraestrutura.
Freitas disse que o governo federal foi consultado e se posicionou contra o fechamento dos aeroportos planejado pelo governo do Rio, mas que a medida foi tomada mesmo assim.
Ele disse, entretanto, que o controle da circulação de pessoas nos aeroportos, e também nas rodovias, vai aumentar. Uma das medidas será o monitoramento do estado de saúde dos caminhoneiros, para identificar motoristas infectados pelo vírus.
Conselho Nacional de Transporte
O ministro informou ainda que será publicado decreto criando o Conselho Nacional de Transporte, que vai reunir o governo federal e representante dos estados, justamente para discutir as medidas relacionadas ao setor durante a crise da epidemia do coronavírus.
Freitas disse que o ministério identificou 48 medidas adotadas nos últimos dias de maneira unilateral por estados e municípios, que atingem o setor de transporte, e que, na visão do governo, podem prejudicar as ações de combate à epidemia ao invés de ajudar.
Ele citou como exemplo determinações para fechamento de comércio e restaurantes. Segundo o ministro, ao menos uma parte deles, como mecânicos, borracheiros e restaurantes em rodovias, precisam continuar funcionando para permitir que os caminhoneiros mantenham as entregas.
O novo conselho, apontou, terá justamente a função de disciplinar as ações no setor de logística e transportes para garantir em especial o abastecimento de alimentos e a chegada de produtos e equipamentos médicos em todo o país.
Transporte rodoviário e portos
Freitas disse que serão anunciadas medidas para o setor portuário e também para garantir mais segurança e controle no transporte interestadual de passageiros feito por ônibus.
No primeiro caso, o governo pretende determinar o afastamento de trabalhadores portuários idosos, que compõem grupo de risco para o contágio pelo coronavírus.
A ideia, disse o ministro, é garantir a esses trabalhadores uma renda mínima durante o período em que estiverem afastados, que será bancada pelos operadores portuários. Depois, esses operadores seriam compensados com a prorrogação dos seus contratos de concessão.
Em relação ao transporte interestadual de passageiros, Freitas disse que está sendo estudado um decreto com novas orientações às empresas, que vão tratar da redução da frequência das viagens, da limpeza dos ônibus e da distância que terá que ser mantida entre os passageiros, por exemplo.
