O presidente da Câmara, vereador Edivalder Cheiroso, teve aprovado na reunião do dia 12 um projeto de lei de sua autoria que instituí no calendário de eventos de Frutal o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.

O dia definido para esta comemoração é 12 de junho, mas a lei estabelece que poderá ser comemorado em qualquer outra data dentro do mês de junho, não sendo viável no dia definido.

O Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil consistirá na realização de palestras, reuniões, debates, simpósios, encontros, plenárias, conferências, fóruns, audiências, círculos de estudos, campanhas, comemorações, painéis, solenidades, homenagens, dentre outras atividades semelhantes, cuja temática sempre abordará assuntos direcionados ao tema.

Essas atividades poderão ser realizadas em conjunto com entidades, órgãos, organizações, sindicatos, empresas, associações ou fundações, sejam governamentais ou não.

Edivalder destacou que hoje o que se vê, quando se trata de trabalho infantil, é a exploração de crianças por algum adulto, por isso trabalhou nesse projeto, tendo o ECA como uma baliza.

Durante a discussão do projeto, as vereadoras Maíza Signorelli e Gislene Silva e o vereador Jornalista Alex Freitas declararam apoio e falaram da importância da criação deste dia para debater tema tão relevante.

O projeto de lei foi aprovado de forma unânime.