A promotora de justiça da Comarca, Carolina Marques Andrade, esteve recentemente na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC Frutal. O objetivo foi ouvir as reinvindicações e tirar dúvidas dos recuperandos do regime fechado quanto à sua realidade processual.
Segundo Carolina, compete ao Ministério Público fiscalizar instituições que acolhem pessoas condenadas pelo Poder Judiciário como é o caso da APAC. No entanto, desta vez, a promotora quis em especial conversar com os recuperandos para ouvir deles seus pedidos e anseios, e se necessário for, formalizar algum requerimento. “Foi um encontro tranquilo em razão da organização da APAC Frutal. Sempre que aqui venho só tenho impressões elogiosas a respeito do trabalho que é desenvolvido”, afirmou.
A maioria das dúvidas dos recuperandos se refere a possibilidade de obter benefícios e eventual equívoco no levantamento de pena. Para Carolina, essa reunião é importante porque o apenado se sente mais acolhido quando uma instituição possibilita que eles sejam ouvidos em suas necessidades processuais.
Os pedidos feitos agora serão analisados pela assessoria jurídica da APAC Frutal. A intenção da promotora Carolina Andrade é conversar futuramente com os recuperandos do regime semiaberto e com as recuprandas da APAC feminina.
(Jornalista Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)