A vereadora Gislene Maria da Silva fez uma indicação solicitando aos responsáveis que o site da Prefeitura seja atualizado com informações relevantes à população, em especial em relação aos conselhos municipais e secretarias municipais.

Ela entende que o site da Prefeitura deveria conter várias informações e documentos de interesse público. No entanto, está desatualizado, faltando informações necessárias, dificultando o direito de informação que o cidadão possui.

Gislene exemplifica que há uma seção denominada “Conselhos Municipais”. Apesar de constar 22 conselhos municipais, apenas três possuem algum conteúdo no site e, mesmo assim, faltando informações básicas como endereço, telefone, nome de responsáveis e integrantes. Já no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável consta apenas documentos de 2021, além de vários outros aspectos.

Conforme observa a vereadora, os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de participação no debate, criação e supervisão de políticas públicas, sendo canais efetivos de participação popular na administração pública. Por isso, a atualização dessa seção no site é de suma importância, já que a população participa ativamente desses órgãos.

Quanto às Secretarias Municipais, que são 13, seis estão desatualizadas ou não constam nenhuma informação. A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Finanças e Planejamento não possuem nenhum conteúdo. Ao acessar as abas, aparece a mensagem: “a busca não retornou nenhum resultado”.

Já as Secretarias do Meio Ambiente e do Produtor Rural não constam nenhuma informação relevante, como função da secretaria, nome do Secretário Municipal, telefone e endereço. Nessas abas, são encontradas apenas algumas notícias, sendo que as últimas foram publicadas em 2022.

No Controle Interno, encontram-se somente documentos do ano de 2023 e nenhuma informação relevante sobre o setor, como endereço e telefone. “Solicitamos que seja feita a atualização do site, o mais rápido possível, para que a população de Frutal possa adquirir as informações relevantes que são um direito do cidadão”, comenta.