A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Irma Rezende em que ela pede a realização de estudos e acompanhamentos pela Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão e também à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos.
A indicação é com relação a revitalizações, reformas e manutenções da Praça da Matriz e Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, evitando a descaracterização do padrão histórico original e conservando o patrimônio cultural do local.
A vereadora ressalta que, conforme determina a Constituição Federal, é responsabilidade da União, Estados e Municípios conservar o patrimônio público, proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como os monumentos, paisagens naturais, sítios arqueológicos, além de impedir a invasão, destruição e descaracterização de obras de artes e outros bens públicos.
Conforme ela explica, o patrimônio histórico é o conjunto de bens materiais, físicos que possuem importância histórica para a formação cultural da sociedade. Entre estes bens, estão as obras de arte como pinturas e monumentos, cidades, prédios, conjuntos arquitetônicos, parques naturais, sítios arqueológicos e tudo que possui algum valor histórico e cultural.
Irma acrescenta ainda que a Praça da Matriz é um local de contemplação e encontro e também espaço de manifestação e de eventos culturais; por isso, há a necessidade de conservação e preservação como patrimônio cultural como a restauração do calçamento existente com desenhos em mosaico de origem portuguesa para que permaneça da forma original.
“Valorizar o patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda a identidade cultural das pessoas. Não podemos permitir que Frutal continue perdendo sua identidade cultural”, argumenta.