Vereadores da Câmara Municipal de Frutal estão empenhados em melhorar as condições das crianças especiais que frequentam as escolas da rede municipal de ensino. O tema já vinha sendo abordado no Legislativo, mas ganhou força na semana passada após o apelo emocionado feito pela jovem Gleiciane Nunes Tavares, que, em um vídeo publicado nas redes sociais, cobrou a contratação de professores de apoio para auxiliarem estudantes diagnosticados com TEA – Transtorno do Espectro do Autismo.
Na reunião de segunda-feira (2), foram aprovadas quatro proposições que tratam do assunto. Duas indicações e dois requerimentos, que apesar de suas justificativas distintas, visam sensibilizar o governo municipal sobre a importância de atender as reivindicações apresentadas pelas mães de crianças autistas. Ainda na semana passada, em uma reunião marcada pelos vereadores Edivalder Cheiroso, Jhonathan Lavador e Rapinha, os pedidos foram debatidos com pais e representantes da Secretaria de Educação.
Os três parlamentares são autores de uma das indicações. No documento, eles manifestam preocupação com a questão. “Ficamos comovidos e preocupados com o desabafo da mãe que publicou o vídeo na rede social, em que ela implora à Prefeitura por uma providência neste sentido, considerando ter um filho em idade escolar diagnosticado com autismo. Segundo ela, já foi buscado auxílio do Ministério Público, mas até agora nada foi efetuado a respeito”, relatam.
Em outra indicação, os vereadores Maíza Signorelli, Alex Freitas, Juliene Sabino, Vaininha e Gislene Silva afirmam: “O professor de apoio é necessário em toda sala de aula que contenha uma criança com deficiência. Sem esse profissional auxiliando o aluno durante sua estadia na escola, não há inclusão. A escola diz que inclui, mas o aluno não aprende nada, apenas permanece em um ambiente que não o beneficia.”, destacam.
Por meio de requerimento, os parlamentares citados no parágrafo anterior questionam: “Qual é o percentual atual do gasto pela Prefeitura com a folha de pagamento dos servidores? Existe a possibilidade de contratação de professores de apoio, em número suficiente, para o atendimento às crianças com deficiência nas escolas municipais?”, perguntaram. Caso a reivindicação já tenha sido atendida, os vereadores querem a relação dos profissionais, especificando os locais em que estes atuam.
Em outro requerimento, a vereadora Irma Rezende Rocha e o vereador Alexandre Braz também buscam informações sobre o assunto. “Tomando como referência o Projeto de Educação Municipal e o mapeamento das crianças em idade escolar, diagnosticadas com deficiências existentes e suas respectivas necessidades, quantas crianças do Município de Frutal necessitam dos professores de apoio? Quantos professores de apoio aprovados no Processo Seletivo estão aguardando a contratação nas Escolas Municipais? Quantos professores de apoio foram contratados neste ano de 2022?”.
Para eles, a inclusão escolar deve englobar todos os indivíduos, independentemente de sua condição, pois segundo a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, todos têm o direito a aprender e a se desenvolver em qualquer escola, a qual deve respeitar as diferenças, limites e facilidades de cada estudante. “É preciso estruturar as escolas para facilitar que as políticas inclusivas sejam seguidas e caracterizar o papel de cada profissional no processo de inclusão, para assim poder ajudar os alunos com deficiência intelectual a se desenvolverem cada vez mais”, ressaltam.
