Polícia

ACUSADO DE MATAR E ENTERRAR MULHER NO QUINTAL DE CASA EM BARRETOS, SP, AGIU COM 'PLENA CAPACIDADE', DIZ LAUDO DA JUSTIÇA

ACUSADO DE MATAR E ENTERRAR MULHER NO QUINTAL DE CASA EM BARRETOS, SP, AGIU COM 'PLENA CAPACIDADE', DIZ LAUDO DA JUSTIÇA

O laudo médico legal de Leonardo Silva, acusado de matar Nilza Costa Pingoud e enterrar o corpo no quintal da casa dela em Barretos (SP), constatou que o réu tinha plena capacidade de entender o que estava fazendo no momento do crime há um ano.

O relatório ao qual o g1 teve acesso foi elaborado por um perito determinado pela Justiça e concluído em junho deste ano.

O resultado contesta a defesa de Leonardo, que, em outubro de 2023, apresentou um laudo feito por uma perícia particular que alegava a insanidade mental do réu.

Caso os dois laudos chegassem à mesma conclusão, o acusado poderia ser encaminhado a um hospital psiquiátrico. Leonardo está preso preventivamente desde agosto de 2023.

Como a nova perícia apontou que Leonardo tinha 'plena capacidade de entender e se autodeterminar frente à ilicitude do fato', o processo, suspenso até a conclusão da avaliação, deverá voltar a ser julgado. Ainda não há data para que ocorra julgamento, no entanto.

O crime aconteceu no dia 24 de julho de 2023, em Barretos, mas o corpo de Nilza só foi encontrado uma semana depois, quando vizinhos desconfiaram do sumiço dela e acionaram a polícia.

Leonardo está preso desde o dia 3 de agosto de 2023. O comportamento dele no momento da prisão chamou a atenção pela forma debochada com a qual confessou o crime, dizendo que agiu por vingança e não estava arrependido.

A avaliação psiquiátrica feita pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) a pedido do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ocorreu no dia 12 de junho deste ano. O laudo do Imesc consta que Leonardo, de fato, tem transtorno relacionado ao uso de múltiplas substâncias, transtorno de personalidade borderline e transtorno de personalidade antissocial, mas tinha entendimento dos próprios atos na época do crime.

Em nota encaminhada ao g1, o advogado Luiz Gustavo Vicente Penna disse que foram desconsiderados fatores importantes apresentados anteriormente e que apontam a 'insanidade mental' do acusado.

"Esta falha compromete seriamente a integridade das conclusões apresentadas. Aspectos cruciais, como a oitiva da genitora do envolvido e o contexto socioambiental e de saúde mental, são indispensáveis para um julgamento justo e equilibrado. A negligência em integrar tais elementos no laudo não apenas questiona a sua abrangência, mas também desafia os padrões de rigor e exaustividade esperados em uma análise pericial".

Penna informou que está “tomando medidas proativas para assegurar que todas as evidências pertinentes sejam consideradas e que um novo laudo seja elaborado e conduzido com a máxima transparência e rigor técnico”.

Fonte: G1

Inscreva-se em nossa NewsLetter