Por meio de uma autorização da Justiça da Comarca de Frutal, foi realizada, na quarta-feira (4), a destruição de equipamentos de som apreendidos pela Polícia Militar em Frutal. Esses materiais são, em sua maioria, provenientes de ocorrências de perturbação de sossego. Uma máquina da Prefeitura foi utilizada para destruir os aparelhos.

A necessidade de intensificar a fiscalização desse tipo de delito tem sido discutida com frequência pelos órgãos de segurança pública de Frutal. Para o juiz criminal Gustavo Moreira, responsável pela determinação do ato, a apreensão e destruição desses equipamentos são apenas uma das consequências desse ato. “Hoje em dia, tem-se adotado uma postura no judiciário de que, além disso, esses infratores paguem pelo menos uma multa de aproximadamente três salários mínimos”, relata.

O juiz Gustavo Moreira ainda explica que, ao serem apreendidos pela polícia, os equipamentos são destinados ao fórum e, normalmente, na primeira oportunidade do processo já é deliberada a pena de perdimento desse bem. “Permitir que o infrator recupere um instrumento utilizado para a prática de crime é fomentar que ele volte a praticá-lo”, complementa.

O major Ivanildo Gomes dos Santos, comandante da 4ª Quarta Companhia Independente de Polícia Militar em Frutal, salienta: “Há algum tempo estamos percebendo o aumento de casos de perturbação de sossego. De 2016 para 2017, praticamente dobrou o número de ocorrências”, exemplificou.

O major Ivanildo ressalta que não existe que não existe horário específico para caracterizar a perturbação de sossego. Portanto, se um cidadão se sentir incomodado, deve acionar a Polícia Militar, independente de hora e local do fato. “Os equipamentos frutos desse tipo de delito são, em grande parte, destruídos ou, em alguns casos, destinados à instituições públicas que necessitem de tal instrumento”, afirmou.