Um homem foi preso, nesta segunda-feira (7), com três barras de ouro escondidas na palmilha do tênis durante abordagem na BR-364, em Itapagipe. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o valor estimado do material é de R$ 300 mil.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização na rodovia, quando os policiais abordaram um carro com placas do estado do Mato Grosso do Sul. O motorista foi revistado e quando as barras foram encontradas, ele confessou que fazia o transporte ilegal do metal precioso até São Paulo.

O motorista foi preso e encaminhado para a delegacia de Polícia Federal de Uberaba, que não informou se o homem tinha nota fiscal das barras apreendidas.

De acordo com a Lei nº 7.766, "o transporte do ouro, ativo financeiro, para qualquer parte do território nacional, será acobertado exclusivamente por nota fiscal integrante da documentação fiscal mencionada".

A lei diz ainda que "o ouro acompanhado por documentação fiscal irregular será objeto de apreensão pela Secretaria da Receita Federal".

"É papel da polícia saber a ilicitude da ação, saber a procedência das barras, no caso. A prisão ocorre quando não é apresentada a nota fiscal que comprove o produto, por exemplo", disse ao g1 a advogada criminalista Karen Lopes.

Fonte: g1