Polícia Federal investiga uso de “laranjas” em subcontratações de serviços de limpeza urbana para desvio de recursos públicos. Denúncias de superfaturamento, fraude à licitação, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva estão sendo apuradas. Cinco servidores, inclusive secretários, são alvo da operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) no Centro Administrativo da Prefeitura. Até o momento, ninguém foi preso.
Em entrevista coletiva, o delegado da Polícia Federal, Marcelo Xavier, informa que a PF recebeu as informações sobre o possível esquema de desvio de recursos públicos em meados de 2018 e abriu um inquérito para apurar o caso. Desde então, as investigações vinham sendo conduzidas em sigilo, mas foram encontrados fortes indícios de irregularidades que resultaram na operação de hoje. “Estamos colhendo indícios que, de fato, haveria uma organização criminosa instalada no alto escalão da Prefeitura para desviar recursos públicos”, posiciona.
De acordo com o delegado, foram encontradas evidências de que empresas vinculadas direta ou indiretamente a servidores da Prefeitura, inclusive secretários, estariam sendo subcontratadas pela empresa responsável pela limpeza urbana para executar serviços de varrição e capina. Os servidores faziam a indicação direta das subcontratadas e recebiam vantagens financeiras em troca. “Há indícios de transferências de recursos de dinheiro dessas empresas para servidores”, posiciona.
Conforme as informações da Polícia Federal, a Prefeitura pagava mais caro pela subcontratação do que se fizesse uma licitação para selecionar diretamente empresa para executar os trabalhos de capina e varrição. Essa diferença seria justamente o valor desviado pelos “laranjas” para os servidores envolvidos no esquema.
Segundo o delegado, uma das empresas subcontratadas seria ligada ao familiar de um secretário municipal. Ele explica que o contrato social tinha outros nomes, mas a investigação apontou que, na realidade, o gestor seria o sobrinho de um secretário municipal. A Polícia Federal não revelou as identidades.
Segundo apurou a reportagem do Jornal da Manhã, o caso citado seria de um familiar do secretário municipal de Serviços Urbanos, Antonio Sebastião de Oliveira. Questionado, o delegado disse que não poderia informar nomes para não prejudicar o andamento da operação.
Extraoficialmente, a reportagem também teve a informação que Antônio Sebastião de Oliveira e o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, teriam sido detidos durante a operação na manhã de hoje, mas o delegado afirmou que não foram feitas prisões nesta quinta-feira (28). Perguntado diretamente se os dois seriam alvo da investigação, o delegado não confirmou, mas também não negou. Ele apenas se limitou a dizer que nenhum dos dois foi detido hoje.
Ao todo, 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Uberaba, Mauá e São Sebastião na manhã de hoje, em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e a Justiça Estadual. Em Uberaba, a operação abrangeu o Centro Administrativo da Prefeitura, as casas de cinco servidores e as sedes de sete empresas. Foram recolhidos documentos e também dinheiro. Cerca de R$ 50 mil foram apreendidos na residência de um dos investigados, mas o nome não foi informado pela Polícia Federal.
A investigação teve início ainda quando a Limpebrás estava responsável pelo contrato de limpeza urbana. De acordo com o delegado da Polícia Federal, a apuração seguiu mesmo depois da licitação que resultou na entrada da Lara Central de Tratamentos de Resíduos, de Mauá (SP), porque os indícios irregularidades persistiram. “Mesmo com a troca da empresa, ainda continuou esse esquema de subcontratação”, salienta.
O delegado afirma que as investigações continuam a partir de agora e também será apurada a participação dos proprietários das empresas no esquema para desvio de recursos públicos. Por enquanto, ainda não há estimativa do volume de recursos que teriam sido desviados em Uberaba. “Temos indícios que uma grande monta já foi desviada, exatamente por isso que a gente fez nesse momento a operação para tentar estancar esse desvio”, encerra. (GB)
Centro Administrativo da Prefeitura foi fechado nesta manhã e os servidores municipais orientados a deixarem o recinto para retornarem após meio-dia
Fonte: Jornal da Manhã - Uberaba/MG