A maioria do eleitorado de Minas Gerais é favorável que sentenças judiciais dadas a traficantes e a usuários de drogas sejam mais rígidas. Apesar disso, uma parcela esmagadora dos mineiros defende que pessoas que utilizam entorpecentes ilícitos sejam tratados no país como doentes, e não como criminosos. Essa contradição é constatada nos resultados da pesquisa Minas no Brasil de 2018.

Os participantes do estudo foram questionados se concordam com as penas aplicadas atualmente a traficantes e usuários de drogas. Quando indagados sobre o primeiro caso, 80,5% dos entrevistados afirmaram que a punição deveria ser mais dura para os traficantes, enquanto 4,6% disseram que a condenação poderia ser mais branda. Outros 14,8% declararam que concordam com as sanções que hoje são praticadas no Brasil.

Em relação ao indivíduo que utiliza substâncias ilícitas, o estudo aponta que 51,2% dos mineiros responderam que a pena deveria ser mais severa aos usuários. Já uma parcela de 23% dos cidadãos do Estado diz acreditar que a punição pode ser mais leve. Um grupo que representa 25,9% dos participantes assinalou que somente a legislação atual – Lei de Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) – é suficiente para lidar com situações que envolvem usuários.

O texto prevê, em seu artigo 33, pena de cinco a 15 anos de reclusão para casos que envolvam a compra e venda de entorpecentes – a sentença judicial pode ser atenuada ou relaxada conforme cada caso. Na parcela daqueles que podem ser enquadrados nessa condenação está, entre outros, quem importar, exportar, preparar, produzir, adquirir, vender, transportar, guardar, prescrever, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal.

Contradição – Por mais que queiram sanções mais rigorosas para aqueles que estão envolvidos com substâncias ilegais, grande parcela dos mineiros acredita que os usuários de crack (81,4%), de heroína (80,3%), de entorpecentes sintéticos (78,6%) e de cocaína (77,5%) devem ser tratados como doentes, e não como criminosos. A droga que apresentou menor intensidade nessa resposta foi a maconha (57,5%).

Conforme a pesquisa, a alternativa que teve índice menor a 6,7%, em relação a todas opções listadas, é a de que os indivíduos que utilizam essas drogas precisam ser tratados como criminosos. A outra opção dada aos entrevistados foi a de que os usuários devem ser tratados como uma pessoa como outra qualquer. E, para 38% do eleitorado de Minas, se encaixam nessa última hipótese os que usam maconha, sendo que outros 11,8% (menor índice registrado) afirmam que quem utiliza crack precisa ser tratado como uma pessoa comum.

 Especialistas apontam contradição

Entrevistados, a diretora de pesquisas do Grupo Mercadológica, Adriana Piedade, e o cientista político Carlos Magno avaliaram o estudo. Adriana ressalta uma contradição entre os entrevistados, já que, mesmo que a maioria deles declare que a legalização das drogas pode enfraquecer o tráfico, apenas 22% são favoráveis a essa ação.

“Ficou claro na pesquisa que a questão da droga é um tabu. A gente pode resolver um problema com essa legalização, as pessoas acreditam nisso, mas, ao mesmo tempo, respondem que são contra a legalização. É contraditório”, disse Adriana Piedade.

Magno endossou a avaliação de que o tema é um tabu: “O usuário é estigmatizado. Então, a utilização do entorpecente é uma coisa muito mais privada do que social. Mas o problema da utilização da droga é um problema grave de saúde pública, que o Estado ignora”.