O prefeito Bruno Augusto de Jesus Ferreira assinou, na manhã dessa terça-feira (2), um protocolo de intenções manifestando o interesse em incluir a cidade de Frutal no grupo de municípios que farão parte do consórcio público nacional para a compra de mais doses de vacina contra a Covid-19.
Além de viabilizar a aquisição de vacinas, o consórcio terá como objetivo facilitar a compra de insumos, medicamentos e equipamentos. A previsão é que o consórcio seja instituído até o final de março. “A assinatura do protocolo de intenções é um gesto muito importante. Ele concretiza a intenção dos prefeitos em ajudar o Plano Nacional de Imunização. Hoje, demos o primeiro passo”, destacou Bruno Augusto.
Ao assinar o documento, o prefeito de Frutal destacou que a formação do consórcio público não é “para competir com os governos federal e estaduais”. “Essa é uma ideia que veio para somar esforços. Estamos dando as mãos para combater o coronavírus. Acredito nessa união e o que queremos é ajudar porque somente com a vacina derrotaremos esse vírus”, reforçou Bruno.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.