Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50, para compra de alimentos, nesta segunda-feira (27). Para viabilizar a entrega do benefício, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.
O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico, tem o objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
Serão contemplados todos os alunos da família. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$ 150 (R$ 50 x três alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o recurso.
O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses – de abril a julho – e poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor de R$ 50 do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo governo de Minas, e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses de programa. Além disso, o PagBank vai depositar R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.
A autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se à Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento do novo coronavírus.
Como receber?
Para verificar se tem direito ao benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o site http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo PagBank PagSeguro – disponível para Android e Iphone – ou acessar o sitehttps://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ , ou ainda fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o registro no app.
Com a confirmação do cadastro e o envio do documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o registro, no primeiro mês. Nos demais meses, o benefício será pago todo dia 18.
Os beneficiários podem usar o dinheiro de duas formas. A primeira é utilizar apenas o aplicativo no seu smartphone, para pagar boletos, fazer transferências ou realizar compras usando QR Code. Essa modalidade pode ser utilizada em qualquer estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro (Moderninha Pro, Moderninha X, Moderninha Plus e Moderninha Smart).
A outra opção é com o cartão, que será entregue na casa dos beneficiários até 20 dias úteis após a criação da conta. Com o cartão, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.
Se a solicitação do benefício for feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o direito de requerer os valores não recebidos nos meses anteriores. No caso de não ocorrer movimentação na conta até 30 dias após a disponibilização do auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.
Benefícios e extras
A conta digital do PagBank é o meio para as famílias receberem o Bolsa Merenda. Por isso, não serão cobradas taxas de manutenção nem mensalidade. O beneficiário poderá fazer todas as transações pelo celular: pagamento de contas, TEDs ilimitadas grátis e recarga de celular. Todos os beneficiários vão receber um cartão de débito gratuitamente.
Outro benefício é o CashBack (dinheiro de volta). Quem fizer pagamentos por QR Code por meio do app do PagBank receberá 10% do valor pago de volta, que poderá ser gasto em qualquer local que aceite essa opção de pagamento.
Como tirar dúvidas?
Para tirar dúvidas ou resolver dificuldades no cadastro, o público pode acessar o link http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda. Também para dúvidas em relação ao PagSeguro estão disponíveis os telefones: 0800-728- 2174, para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo; e 0+OPERADORA +11 4003-1775 (exemplo: 0 15 11 4003-1775), para o público do interior e demais regiões, a partir de celular.
Fonte: O Tempo
