A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou, na última semana, mais uma resolução que destina novos recursos financeiros, na ordem de R$ 260 mil, para apoio a 11 municípios no controle do Aedes. Os valores serão transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a R$ 400 mil reais. Para consultar a listagem dos novos municípios contemplados clique aqui. Levando-se em conta as cinco resoluções publicadas até o momento, 332 municípios foram contemplados com o montante total de R$ 12,7 milhões.
Com o incentivo financeiro, as prefeituras poderão reforçar as ações de controle da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades que poderão ser realizadas, está a contratação de agentes de controle de endemias, capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Desta forma, a previsão é que, até 30 de junho, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, os municípios com alta incidência irão ser contemplados em resoluções com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.
Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso, no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.
Outras ações
As medidas de controle da dengue, zika e chikungunya em Minas acontecem o ano todo e são intensificadas nos meses mais quentes, em que há maior incidência da transmissão das doenças. Como parte destas ações, a SES liberou, na última semana, um aporte financeiro às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de 32 municípios. O recurso, de aproximadamente R$ 17 milhões, é referente a seis parcelas dos valores da contrapartida estadual de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h.
Além dos repasses para as UPAs e em resoluções, a SES declarou Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul. A partir desta ação, que foi publicada em 23 de abril, no Diário Oficial, está sendo possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença.
Entre outras medidas para diminuir o crescimento do número de casos está a realização de Força-Tarefa, composta por agentes da Saúde Estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ação envolve diferentes áreas da SES e conta com reforço dos agentes de controle de endemias municipais, que visitarão as residências, comércios, instituições públicas e terrenos vagos para o recolhimento de objetos inservíveis e aplicação de larvicida onde for necessário.
Além disso, destaca-se a elaboração dos Planos de Contingência Estadual e Municipais. A partir da fase em que o município se encontra algumas ações são desencadeadas pelo Estado. É também realizado o monitoramento dos indicadores municipais do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais (Promavs).
Saiba mais em www.saude.mg.gov.br/aedes.
