O Brasil está em primeiro lugar no ranking de queimadas da América do Sul, é o que informa dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Muitas pessoas têm o hábito de colocar fogo em lixo, entulhos e terrenos baldios, mas essa prática é criminosa de acordo com Lei de Crimes Ambientais 9.605/98.
Em Frutal a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem recebido diversas reclamações sobre essa prática, com intuito de coibir esse tipo de crime, as fiscalizações serão intensificadas, é o que informa a secretária responsável pela pasta, Mônica Alves. Ela informa que a queimada é considerada crime ambiental, pois só existe uma situação que a queimada é permitida, que é em caso de eliminação de mudas com problemas fitossanitários, mesmo assim precisa ser monitorada por meio de um plano de gestão, além de um licenciamento ambiental feito pelo IEF. “Qualquer outro tipo de queimada é proibida por lei e a pessoa a pessoa pode responder tanto administrativamente com multa, ou na esfera civil e criminal”, afirma.
De acordo com Mônica Alves esse costume de realizar queimadas tem trazido grandes prejuízos para o meio ambiente e também ocasionado vários problemas de saúde à população. “As queimadas trazem danos à fauna, flora, ao solo, atmosfera, na qualidade da água e na saúde humana, ou seja, no solo ela reduz a cobertura vegetal e diminui a fertilidade do solo, no ar, a fumaça e a fuligem provoca vários tipos de doença, inclusive respiratórios e as pessoas mais atingidas são os idosos e as crianças. Na Questão da qualidade da água, as queimadas atingem as áreas de proteção permanente, com isso causa dano na qualidade e no volume da água, pois são responsáveis por recargas dos recursos dos mananciais”, explica.
Segundo a secretária Mônica, as queimadas têm sido constantes no município, com um índice muito alto registrado o ano passado e também esse ano, o que gera preocupação. “Temos uma expectativa muito negativa esse ano também porque está muito seco e as pessoas não têm cuidado. Fizemos um levantamento junto com o Corpo de Bombeiros e constatamos que a maioria das queimadas começa em terrenos baldios, onde a pessoa joga uma bituca de cigarro, ou a pessoa varre a calçada e faz a fogueirinha para queimar as folhas, o vento pode levar e começa pegar fogo em um terreno mais próximo, então nos fazemos um apelo a comunidade para que não coloque fogo, por menor que seja a quantidade de folhas, coloque no saquinho que o coletor de lixo recolhe. Quanto aos donos de terrenos que mantenham limpos, pois são nesses terrenos que começam as queimadas na área urbana”, informa.
